Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

Direito com clareza e estratégia.

Atuação jurídica voltada à análise cuidadosa de documentos, provas e particularidades de cada caso, com atendimento em Campinas-SP e online.

OAB/SP513.220
AtendimentoPresencial em Campinas-SP e online para todo o Brasil
ÁreasPrevidenciário e Trabalho
Jaqueline Celante, advogada
Dra. Jaqueline CelanteAdvogada · OAB/SP 513.220
Áreas de atuação

Orientação jurídica objetiva e individualizada.

As informações abaixo têm caráter geral. A definição do caminho jurídico depende da análise dos documentos e das circunstâncias específicas de cada situação.

01

Direito Previdenciário

Análise de benefícios, histórico contributivo e documentação previdenciária para requerimentos administrativos e medidas judiciais quando cabíveis.

Como posso ajudar
  • AposentadoriasAnálise de tempo de contribuição, idade, regras de transição, períodos especiais e demais elementos relevantes ao benefício.
  • Planejamento previdenciárioOrganização do histórico contributivo e comparação de cenários para orientar decisões sobre contribuições e momento do requerimento.
  • Benefícios por incapacidadeAnálise de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive em casos de indeferimento ou cessação.
  • Salário-maternidadeVerificação da qualidade de segurada, período de graça, contribuições e demais requisitos conforme a categoria previdenciária.
  • Pensão por morte e outros benefíciosAnálise de dependência, qualidade de segurado, documentação e requisitos aplicáveis à pensão por morte e a outros benefícios previdenciários.
  • Revisões previdenciáriasExame do benefício concedido e dos documentos para verificar a existência de erro relevante ou hipótese jurídica de revisão.
02

Direito do Trabalho

Análise de relações de trabalho, documentos contratuais, jornada, saúde ocupacional e verbas decorrentes do vínculo de emprego.

Como posso ajudar
  • Reconhecimento de vínculoExame de situações em que o trabalho pode apresentar características de relação de emprego sem registro formal.
  • Horas extras e intervalosAnálise de jornada, cartões de ponto, intervalos, trabalho além do horário e critérios de compensação.
  • Verbas rescisórias e FGTSConferência das parcelas decorrentes do término do contrato, incluindo saldo, férias, 13º salário, aviso e FGTS, quando aplicáveis.
  • Insalubridade e periculosidadeAnálise da exposição a agentes nocivos ou situações de risco e da necessidade de prova técnica.
  • Danos morais e materiaisAvaliação jurídica de fatos que possam gerar reparação, sempre condicionada à prova e às circunstâncias concretas.
  • Doença ocupacional e acidente de trabalhoAvaliação dos reflexos trabalhistas e previdenciários de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Quem sou

Dra. Jaqueline Celante

“Cada caso exige atenção aos fatos, aos documentos e à prova que efetivamente pode ser construída.”

Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 513.220, com pós-graduação em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Possui experiência no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com atuação ligada ao Direito Previdenciário, além de experiência na advocacia privada. Essa trajetória contribui para uma atuação voltada à leitura técnica dos documentos, à compreensão dos procedimentos e à definição responsável da estratégia jurídica.

O atendimento é pautado por linguagem clara, análise individualizada e transparência quanto aos riscos e possibilidades de cada caso.

Formação jurídicaPós-graduação em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.
Experiência institucionalTribunal Regional Federal da 3ª Região, com atuação previdenciária.
Forma de atuação

Do primeiro contato à definição da estratégia.

01

Escuta inicial

Compreensão dos fatos e identificação das principais dúvidas do cliente.

02

Documentos

Análise da documentação relevante e indicação do que ainda precisa ser obtido.

03

Enquadramento

Estudo da legislação e dos elementos que sustentam as alternativas jurídicas.

04

Orientação

Explicação objetiva sobre caminhos, riscos e próximos passos.

Contato

Atendimento presencial em Campinas-SP e online para todo o Brasil.

Para solicitar informações sobre atendimento, entre em contato pelos canais abaixo. O envio de mensagem não estabelece, por si só, relação profissional.

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